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Prefeitura de Pitimbu convoca população para oficinas do Plano Diretor Municipal

por Janaína Araújo Publicado em 23/01/2026 às 14:00 173 Visualizações

A Prefeitura de Pitimbu convoca moradores e moradoras a participarem das oficinas comunitárias do Plano Diretor Municipal, que acontecem nos dias 3 e 4 de fevereiro, às 9h, em Pitimbu e no distrito de Acaú. Os encontros abrem o processo de escuta da população e são uma oportunidade direta para que a comunidade contribua com ideias, demandas e propostas que irão definir os rumos do crescimento, do ordenamento urbano e do desenvolvimento da cidade nos próximos anos. A primeira oficina acontece no dia 3 de fevereiro, às 9h, na Escola Municipal Maria Tavares, em Pitimbu, e a segunda no dia 4 de fevereiro, também às 9h, na Escola Municipal Leonor Freire, em Acaú.

O Plano Diretor, em conjunto com legislações urbanísticas complementares — como a Lei de Uso e Ocupação do Solo, Lei de Parcelamento do Solo, Código de Obras, Código de Meio Ambiente e Lei do Perímetro Urbano — irá estabelecer regras e orientações para o uso do território, conciliando desenvolvimento econômico, inclusão social e preservação ambiental. A proposta é garantir um crescimento ordenado, que considere as áreas urbanas e rurais, além da dinâmica de um município com forte vocação turística.A elaboração do plano será conduzida de forma democrática, envolvendo a equipe técnica municipal, especialistas e a população.

As oficinas comunitárias representam a primeira etapa desse processo e têm caráter de escuta, permitindo que os moradores contribuam a partir de eixos como habitação, mobilidade, meio ambiente, infraestrutura, economia e desenvolvimento social. Durante os encontros, a equipe técnica apresentará um pré-diagnóstico do município, que servirá de base para o debate coletivo.O processo foi formalizado por meio do Decreto nº 254/2025, que institui a Equipe Técnica Municipal responsável pelo acompanhamento e monitoramento da elaboração do Plano Diretor, sob coordenação do Gabinete da Prefeita. A execução técnica dos estudos está a cargo da empresa TECGEO – Tecnologia em Geoprocessamento LTDA, contratada para desenvolver os levantamentos, análises e produtos técnicos do plano.

Paralelamente, a Prefeitura também iniciou o cadastramento de imóveis, etapa essencial para a atualização das informações territoriais e para orientar decisões relacionadas ao crescimento urbano, infraestrutura e ordenamento da cidade. A gestão municipal reforça que as visitas domiciliares fazem parte do trabalho técnico e são realizadas por equipes devidamente identificadas, não se tratando de golpe.

Para a prefeita Adelma Cristovam, o Plano Diretor representa um marco para o futuro do município, ao permitir uma visão estratégica de longo prazo e maior segurança para as ações públicas e privadas. Já o coordenador da Equipe Técnica Municipal do Plano Diretor, Chico Pinheiro, destaca que a participação popular e o levantamento de campo são decisivos para a qualidade do diagnóstico e das propostas que irão compor o plano.

A construção do Plano Diretor de Pitimbu seguirá com etapas participativas ao longo dos próximos meses, culminando na consolidação do Plano Diretor Participativo e na realização de audiência pública. A Prefeitura reforça o convite para que todos os moradores e moradoras participem ativamente das oficinas e contribuam para a definição de diretrizes que irão orientar o desenvolvimento do município de forma justa e inclusiva.