DECRETO N.º 285, DE 12 DE JUNHO DE 2026."Institui o Fórum Municipal de Educação e dá outras providências". A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PITIMBU, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais,
DECRETO MUNICIPAL N.º 286, DE 12 DE JUNHO DE 2026.-DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA E DA COMISSÃO TEMÁTICA DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026-2036, BEM COMO A COMPOSIÇÃO DE SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
