Prefeitura Municipal de Pitimbu

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NAS ÁREAS DE DIREITO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO, CONTEMPLANDO TANTO A EXECUÇÃO DE PEÇAS A EXEMPLO DE DEFESAS EM SEDE DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL, RECURSOS, DILIGÊNCIAS, MEMORIAIS DE ALEGAÇÕES FINAIS, SUSTENTAÇÕES ORAIS QUANDO DOS JULGAMENTOS, QUANTO O ACOMPANHAMENTO DE FORMA TEMPESTIVA DE DEMANDAS JURÍDICAS E TRABALHOS CONSULTIVOS, CONCENTRANDO SUA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DA UNIÃO, PARA DEFESA DOS DIREITOS E INTERESSES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU E DO SEU FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, EM FACE DE PROCESSOS, NOS QUAIS O CONTRATANTE SEJA PARTE INTERESSADA, QUE TRAMITAM NESTES TRIBUNAIS, VERBI GRATIA OS RELATIVOS A ANÁLISES DE PCA´s, CONVÊNIOS, LICITAÇÕES, PROGRAMAS, INSPEÇÕES ESPECIAIS DE CONTAS, REPRESENTAÇÕES, DENUNCIAS, CUMPRIMENTO DE DECISÕES, ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO, DENTRE OUTROS.