Após 15 anos sem a regularização da Certidão Negativa de Débitos (CND), o município de Pitimbu voltou a obter o documento que comprova a adimplência junto ao Governo Federal. A regularização foi confirmada pela Prefeitura Municipal e representa um marco na organização financeira e administrativa do município.
A Certidão Negativa de Débitos atesta que a gestão municipal está em dia com suas obrigações fiscais e previdenciárias junto aos órgãos federais, condição necessária para que o município possa celebrar convênios, firmar contratos de repasse e receber transferências voluntárias da União. Sem a CND, as prefeituras ficam impedidas de acessar diversos recursos federais destinados a investimentos públicos.
Com a emissão do documento, Pitimbu volta a ter acesso a linhas de financiamento e programas federais voltados para obras e projetos estruturantes, o que pode ampliar os investimentos em áreas como infraestrutura, saúde, educação, assistência social e meio ambiente.De acordo com a gestão municipal, a conquista é resultado de um processo de reorganização administrativa e financeira que buscou regularizar pendências acumuladas ao longo de anos e restabelecer o equilíbrio das contas públicas.
A regularização também fortalece a credibilidade institucional do município perante os órgãos federais e amplia as possibilidades de captação de recursos para o desenvolvimento local.Para a prefeita de Pitimbu, Adelma Cristovam, a obtenção da CND representa um avanço importante na gestão pública municipal e abre novas perspectivas para investimentos na cidade.
“A regularização da Certidão Negativa de Débitos, após 15 anos, é uma conquista histórica para Pitimbu. Esse resultado é fruto de muito trabalho, organização financeira e responsabilidade fiscal. A partir de agora, o município recupera sua credibilidade institucional e volta a ter condições de buscar novos recursos e parcerias para realizar investimentos que beneficiem a população”, afirmou a prefeita.
Segundo ela, a gestão seguirá trabalhando com planejamento e responsabilidade fiscal para manter a regularidade das contas públicas e ampliar as oportunidades de desenvolvimento para o município.
