Em Brasília: Prefeita de Pitimbu, Adelma Cristovam, participa de mobilização municipalista
A prefeita de Pitimbu, Adelma Cristovam, participa da Mobilização Municipalista, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília. A mobilização reúne representantes de municípios de todo o Brasil para avaliar o atual cenário de crise. O evento termina hoje (16).
Segundo a CNM, 51% dos municípios estão no vermelho neste semestre, devido à diminuição de receitas e aumento das despesas. Além da queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os municípios também amargam represamento das emendas parlamentares e atraso no repasse dos royalties de minerais e petróleo.
Em Brasília, segundo informações da CNM, algumas das alternativas discutidas pelos prefeitos e prefeitas são a aprovação da PEC 25/2022 que concede um aumento do FPM e o PLP 94/2023, que trata da recomposição de perdas de receitas do ICMS. Além disso, é discutido o Projeto de Lei 334/2023, que trata da diminuição da alíquota do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para 8%.
A prefeita Adelma Cristovam afirmou que os municípios estão enfrentando um momento difícil, mas que estão unidos para buscar soluções. “Estamos aqui em Brasília para mostrar que os municípios não são um problema, mas sim a solução para o Brasil. Com a união de todos, podemos superar essa crise e construir um futuro melhor para o nosso país”, afirmou.
