NOTA DE ESCLARECIMENTO
Pitimbu, 18 de
abril de 2020.
Senhores e
Senhoras Munícipes da cidade Pitimbu,
Considerando a
circulação de vídeo em redes sociais que mostra discurso de um Vereador do
nosso Município realizando afirmações infundadas, especulativas e inverídicas
quanto a decretação do estado de Calamidade Pública por parte de nossa Cidade,
a Prefeitura Municipal e Pitimbu vem a público apresentar esclarecimentos à
sociedade em relação aos fatos que envolvem a referida notícia, sempre primando
pela transparência e a verdade, objetivando trazer informações para minimizar o
indesejável instituto da especulação e levar segurança à população, com maior
razão nesse momento de crise sanitária pelo qual passamos.
Não se questiona o
alto grau de sapiência desse exmo. Sr. Vereador, entretanto, sua especialidade na área médica e nem seu saber
notório em saúde pública, pois também temos nossos especialistas no quadro de
agentes públicos Municipais.
Por outro lado, a afirmação
nos parece feita de forma leviana na sessão do último dia 16 de abril do ano de
2020, no âmbito da Câmara Municipal de Pitimbu, quando disse que: “...O
prefeito de nossa cidade, ele achou uma maneira de assaltar no nosso município...”,
a dita “maneira” teria sido a decretação do estado de Calamidade Pública. Para
justificar sua afirmação, diz que Cidades maiores e com casos de morte ainda
não teriam decretado o estado de Calamidade Pública.
A administração
Municipal de Pitimbu não interessa qual a motivação da especulativa e infundada
acusação, a Gestão Municipal não se preocupa com o crime de difamação realizado
pelo Vereador, mas nos preocupa as consequências derivadas de suas criminosas
palavras. Assim, se as acusações se motivaram por desinformação, despreparo,
má-fé, política eleitoral ou ódio pessoal, tais motivos não fazem a menor
diferença. Em qualquer hipótese, por mais absurda que seja, o direito de
inviolabilidade do Parlamentar por suas palavras, votos e opiniões vai ser
sempre respeitado por esta Administração.
Por outro lado,
devido ao grave momento em que vivemos, se faz necessário informar e esclarecer
à população exatamente o que significa e a necessidade da decretação do estado
de Calamidade, para que a desinformação não gere consequências negativas no
combate a esta nova doença que tanto mal e dor pode vir a causar a todos nós.
Certamente não é
necessário falar da própria Pandemia, não se precisa comentar em relação à
possibilidade e potencial de contágio e mortes que podem ser causados pela
COVID19, todos nós sabemos ainda da falta de um tratamento eficaz e confiável
para ser aplicado aos infectados que venham a desenvolver sintomas. Por outro
lado, também não se faz necessário falarmos sobre os esforços da Prefeitura
Municipal para desinfetar os locais públicos com maior frequência de pessoas,
de atender a população carente com o mínimo de segurança alimentar, de levar
informação às pessoas e de organizar o funcionamento das atividades comerciais
que já voltaram a funcionar, tudo na tentativa de atrasar a contaminação das
pessoas enquanto um tratamento mais eficaz não é encontrado pelos médicos.
Más
diante da desinformação trazida da tribuna da Câmara Municipal no último dia
16, por um Vereador, se mostra pertinente esclarecer o que é o chamado Estado
de Calamidade. O estado de calamidade pública nada mais é do
que o reconhecimento de situações anormais, graves, verdadeiros desastres ou
ameaça de desastres que ameacem a vida da população. É exatamente o que temos
para o momento.
Todos sabem que
não adianta chorar depois do leite derramado, temos que nos preparar para não
derramarmos o leite, e, foi exatamente isso que fez a Prefeitura Municipal de
Pitimbu quando decretou o estado de calamidade pública, o que já foi realizado
por mais de 160 cidades de nosso Estado, inclusive pela Capital João Pessoa. A
decretação do estado de calamidade pública não foi decretada com atraso, não
queremos enfrentar o caos, pelos contrário, queremos evitar que o caos se
instale e nos atinja, para isso agimos rápido e sem medo.
Se tivéssemos na
Cidade de Pitimbu hospitais com UTI, dezenas de respiradores, não fossemos
vizinhos do Estado de Pernambuco e da Cidade de Goiana-PE (áreas urbanas com um
maior números de infectados), se não tivéssemos um número grande de residentes
temporários que vem de áreas mais contaminadas
que a nossa, poderíamos até pensar em não nos prepararmos tanto e com
tanta dedicação para enfrentar essa pandemia, mas não é essa a nossa realidade.
Quanto mais
atrasarmos a chegada e a disseminação desse vírus, melhores chances teremos de
salvar nossos habitantes, melhores tratamentos estarão à disposição e menos
pessoas sofrerão com isso, mais medicamento estarão à disposição, mais
respiradores estarão disponíveis em João Pessoa, mais pessoas serão curadas,
menos famílias sofrerão a perda de seus entes amados.
Nossos recursos
são poucos e limitados, mas nossa coragem de agir, nossa vontade de fazer o bem
e nossa força para trabalhar são gigantes. Desde logo temos a obrigação de reconhecer e aplaudir a
dedicação e esforços de nossos agentes das áreas de saúde e segurança, tem
feito um excelente trabalho em favor da população diante dos recursos que
dispomos. Parabéns a todos.
Como já dito em
esclarecimento anterior, necessário esclarecer que a Prefeitura Municipal é
passível de erros e de falhas, o que nos parece não ser esse o caso, portanto
melhor pecar por excesso de zelo e ação do que por omissão. Por outro lado,
deve se deixar claro que quando necessários, tanto os erros serão reconhecidos
quanto corrigidos, e, certamente se fará necessário mudanças de rumo ao longo
desse processo de pandemia no qual estamos conhecendo e aprendendo a cada dia.
Mais uma vez, com
a consciência de quem zela pelo patrimônio público, realiza uma gestão que
prima pela qualidade dos serviços prestados à população do Município e tem esse
reconhecimento da Comunidade de Pitimbu, vem reiterar esse compromisso e pedir
que a população continue colaborando para o combate a essa epidemia, praticando
as boas práticas de higiene, isolamento e convívio que tanto são divulgadas.
Por fim, esclarece
que a cada novo avanço de informações e conhecimento dessa pandemia, a cada
novo momento dessa situação emergencial, a Prefeitura Municipal estará atenta para melhor conduzir esse
processo de crise, trazendo as medidas mais adequadas, seja de tratamento
médico, isolamento ou abertura das atividades do dia a dia, sempre visando a
proteção da população de Pitimbu.
Leonardo
José Barbalho Carneiro
Prefeito
Municipal