Pitimbu aprovado para receber R$198 mil da Lei Paulo Gustavo
O município de Pitimbu foi aprovado para receber recursos no valor de R$ 198.045,00 da Lei Paulo Gustavo, que visa aplicação direta no setor cultural. A lei vai contemplar o estado da Paraíba e todos os seus 223 municípios e o valor total repassado alcançará R$ 88,4 milhões, que poderão ser aplicados nas áreas de música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais e outras.
A Lei Paulo Gustavo foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 11 de maio de 2022. A lei prevê um repasse direto de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural, o maior valor da história do país destinado a esse fim. Do montante, R$ 2 bilhões são voltados para os estados e R$ 1,8 bilhão para os 5.570 municípios brasileiros.
Do total de recursos disponíveis para a Paraíba, serão R$ 48,6 milhões para o governo estadual e R$ 39,7 milhões serão distribuídos para os municípios. Os cinco municípios paraibanos com maior previsão de transferência de recursos são João Pessoa (R$ 6,9 milhões), Campina Grande (R$ 3,2 milhões), Santa Rita (R$ 1,1 milhão), Patos (R$ 921 mil) e Bayeux (R$ 833 mil).
Para acessar os recursos, os município de Pitimbu registrou o plano de ação e adesão ao sistema da Plataforma Transferegov.br, que foram analisados pelo Ministério da Cultura (MinC). Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.
A prefeita de Pitimbu, Adelma Cristovam, disse que a aprovação de recursos para o município da Lei Paulo Gustavo é uma grande conquista para a cultura da cidade. "Esses recursos vão permitir que a gente realize ações que vão contribuir para a valorização e o fortalecimento da nossa cultura", afirmou a prefeita Adelma.
Os recursos da Lei Paulo Gustavo poderão ser usados para custear diversas ações, como: contratação de artistas e grupos artísticos; realização de eventos culturais; apoio a projetos culturais; manutenção e aquisição de equipamentos culturais; formação e capacitação de profissionais da cultura.
A Lei Paulo Gustavo é uma importante ferramenta para a recuperação do setor cultural após a pandemia de Covid-19. Os recursos da lei vão permitir que os municípios e estados brasileiros realizem ações que vão contribuir para a valorização e o fortalecimento da cultura em todo o país.
