Prefeita Adelma anuncia pagamento de precatórios do Fundef para professores da rede municipal
A prefeitura de Pitimbu tornou público nesta quarta-feira (2) o tão aguardado pagamento dos precatórios do Fundef para os professores da educação do município. Com um valor total que ultrapassa R$ 4 milhões, esse benefício alcançará mais de 225 servidores da área.
O edital de chamamento e a lista dos beneficiários referem-se aos professores que atuaram no período entre junho de 2001 e dezembro de 2006. Aqueles que não foram convocados têm a possibilidade de enviar um requerimento à Comissão Especial de Precatórios do FUNDEF (CEPF), apresentando fundamentos para inclusão ou exclusão da lista, além de solicitar alterações referentes aos meses de trabalho. Todas as informações detalhadas estão disponíveis no Edital 001/2023/CE-FUNDEF.
A prefeita de Pitimbu, Adelma Cristovam, enfatizou a importância desse pagamento para a valorização dos profissionais da educação no município. Segundo ela, Pitimbu é a primeira cidade do Litoral Sul a efetuar o pagamento dos precatórios.
"Com o pagamento, a prefeitura está cumprindo seu compromisso de valorizar e manter o reconhecimento dos profissionais da área educacional. É um momento histórico para Pitimbu, pois esse benefício será concedido a todos os professores no efetivo exercício do magistério como uma forma de reconhecimento e valorização de suas atividades", destacou a prefeita Adelma Cristovam.
A secretária de Educação do município, Michelle Santos, expressou sua satisfação com o momento, afirmando que todos os professores que trabalharam neste período receberão o precatório. Ela ressaltou que os beneficiários receberão o quantitativo proporcional nas contas indicadas no tempo de habilitação, e devem aguardar a finalização do processo de pagamento. "Todo o processo de pagamento dos precatórios, ocorrerá na forma prevista no edital oficial, respeitando os trâmites e prazos previstos na legislação", reforçou.
Sobre os precatórios do Fundef:
Os precatórios são fruto de lutas judiciais que terminaram obrigando a União a corrigir para cima seus cálculos e complementar sua participação no Fundef. O Fundef foi um fundo implantado nacionalmente entre 1998 e 2006, em que 15% da arrecadação global de Estados e Municípios ficaram reservados exclusivamente para manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental público e na valorização de seu magistério.
A prefeitura de Pitimbu reafirma o compromisso em investir na valorização da Educação, fortalecendo a qualidade do ensino e reconhecendo o trabalho fundamental realizado pelos profissionais da área. O pagamento representa um importante passo nessa trajetória de valorização dos professores no município.
