TCE-PB aprova por unanimidade contas de 2021 da prefeitura de Pitimbu
A Prefeitura Municipal de Pitimbu teve as contas referentes ao exercício de 2021 aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) nesta quarta-feira (10). O parecer favorável do TCE-PB representa um marco histórico para Pitimbu, sendo o primeiro a obter também parecer favorável à aprovação da Prestação de Contas Anual (PCA) do município pelo Ministério Público de Contas, sem ressalvas e nem aplicação de multas, evidenciando a excelência na gestão dos recursos públicos.
Sob a gestão da prefeita Adelma Cristovam, o município de Pitimbu alcançou marcos significativos em termos de gestão financeira e transparência. O parecer destaca diversos aspectos positivos da administração municipal durante o ano de 2021:
Superávit Orçamentário e Financeiro: O superávit do Balanço Orçamentário representou 1,05% (R$ 737.990,34) da Receita Orçamentária arrecadada no período. Além disso, o superávit financeiro do Balanço Patrimonial, considerando receitas e despesas extraorçamentárias, equivalente a 2,63% (R$ 1.845.510,23) da Receita Orçamentária, demonstra uma gestão financeira sólida e responsável.
Procedimentos Licitatórios: Ao longo do ano de 2021, foram realizados 90 procedimentos licitatórios, representando um aumento significativo em comparação aos anos anteriores. Destes, 26 foram Pregões Presenciais, totalizando R$ 11.452.711,50, e 6 foram Pregões Eletrônicos, totalizando R$ 7.870.642,46.
Aplicação dos Recursos em Educação e Saúde: A destinação adequada dos recursos do FUNDEB, com 71,58% destinados à Remuneração dos Profissionais da Educação Básica, e a aplicação de 25,18% dos recursos de impostos e transferências em Manutenção e Desenvolvimento da Educação (MDE), além de 23,99% em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), refletem o compromisso da administração municipal com áreas essenciais para a população.
A Prefeitura Municipal de Pitimbu reitera seu compromisso com a transparência, a eficiência e a responsabilidade na administração dos recursos públicos, visando sempre o bem-estar e o desenvolvimento da comunidade pitimbuense.
