ANO XIX PITIMBU, 04 DE DEZEMBRO DE 2025, EDIÇÃO Nº 987

Diário oficial

ANO XIX PITIMBU, 04 DE DEZEMBRO DE 2025, EDIÇÃO Nº 987

Publicado em 04/12/2025 às 17:00

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 0045 E 0046/2025/EXTRATO DO CONTRATO Nº 0131 - 0132/2025 -PMP-PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 0019/2025

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO/EXTRATO DO CONTRATO N° 0134/2025/ORDEM DE SERVIÇO- CONCORRÊNCIA N° 013/2025

Lei Municipal nº 650 de 02 de dezembro de 2025- “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A DANÇAS E MÚSICAS QUE ALUDAM À SEXUALIDADE PRECOCE, CRIME ORGANIZADOE APOLOGIA AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PITIMBU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei Municipal nº 651 de 02 de dezembro de 2025-“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DO ASSENTAMENTO NOVA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..”

Lei Municipal nº 652 de 02 de dezembro de 2025.-DISPÔE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALTERA A LEI Nº 468/2017

Lei Municipal nº 653 de 04 de dezembro de 2025-- “INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 0032/2025