PORTARIA N.° 1323/2024-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA ATUAR EM SUBSTITUIÇÃO A CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PITIMBU-PB DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS.
Lei Municipal nº 606 de 06 de maio de 2024. - “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios com estampido e, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Pitimbu-PB, e dá outras providências.”
