Decreto Nº 178/2025 de 08/07/2025-Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 641, DE 10 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO NO QUE SE REFERE AOS DIRETORES GERAIS E AOS DIRETORES ADJUNTOS DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE PITIMBU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS