Decreto Nº 229/2025 de 17/11/2025-Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.
CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA-EDITAL Nº 01/2025 – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE PITIMBU/PB
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.-Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 230, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.-DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
