.Autoriza o Poder Executivo a doar materias esportivos, apoiar e patrocinar atletas e equipes, além de eventos e projetos esportivos, e conceder premiações, e dá outras providências
.Autoriza o Poder Executivo a doar materias esportivos, apoiar e patrocinar atletas e equipes, além de eventos e projetos esportivos, e conceder premiações, e dá outras providências