ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DO CONTRATO N° 0040/2025-CONCORRÊNCIA N.º 001/2025
Decreto Nº 157/2025 de 25/04/2025- Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.
Lei municipal nº 627 de 29 de abril de 2025-“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 7% (SETE POR CENTO) DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PITIMBU - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA
N.º 0212/2025
DECRETO MUNICIPAL N.º 0158/2025- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 009/2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PITIMBU-PB
