-DECRETO MUNICIPAL N° 090, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO DA GUARDA MUNICIPAL DE PITIMBU, DENOMINADA: “GCM PERLA VIVIANE TIMÓTEO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO MUNICIPAL N° 091, DE 28
DE NOVEMBRO DE 2023.
DISCIPLINA A CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE PITIMBU-PB, COM FULCRO NA LEI FEDERAL Nº 13.022/2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
