- DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO DIA 03 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA (GGI-M) DO MUNICÍPIO DE PITIMBU, CONFORME AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
