ANO XIX PITIMBU, 30 DE OUTUBRO DE 2025, EDIÇÃO Nº 964

Diário oficial

ANO XIX PITIMBU, 30 DE OUTUBRO DE 2025, EDIÇÃO Nº 964

Publicado em 30/10/2025 às 17:00

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃODESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0027 – 0028 – 0029 E 0030/2025 -FMS -PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 0020/2025

Decreto Nº 216/2025 de 29/10/2025-Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

Decreto n.° 217/2025-DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE PITIMBU - PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n.° 218/2025-DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE PITIMBU - PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.