Decreto Nº 269/2026 de 31/03/2026-Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.
Resultado
provisório
Projetos pré-aprovado da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2026, DE 11 DE MARÇO DE 2026, NA MODALIDADE DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS, PARA EXECUÇÃO DE PROJETO COM RECURSOS ORIUNDOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PITIMBU – PB.
PORTARIA
N.º 0070/2026/
