CONVÊNIO Nº 002/2026-TERMO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PITIMBU/PB E O MUNICÍPIO DE ITABAIANA/PB, PARA O FIM NELE INDICADO.
Decreto Municipal Nº 278/2026-ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.° 242/2025, QUANTO A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA QUITAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PITIMBU/PB, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
