DECRETO Nº 255/2026 DE 26/01/2026-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUTORIZAÇÃO DAS DESPESAS ADIANTE DISCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DECRETO N° 256/2026-Pitimbu, 27 de Janeiro de 2026-INSTITUI, EM CARÁTER PERMANENTE, O REGULAMENTO OFICIAL DAS AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS DO MUNICÍPIO DE PITIMBU, DISCIPLINA O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APOIO CULTURAL E ESTABELECE MECANISMOS DE CONTROLE, TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto n.° 257/2026-Pitimbu, 27 de Janeiro de 2026.-DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PITIMBU/PB, EM RAZÃO DE ÓBICE ADMINISTRATIVO DECORRENTE DA IMPOSSIBILIDADE DE AFERIÇÃO DOS RESULTADOS DA PROVA NACIONAL DOCENTE – PND JUNTO AO INEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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