EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Orgânica do Município, no Decreto Municipal n.° 256/2026, que regulamenta o apoio às manifestações culturais, bem como nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, destinado à seleção de agremiações carnavalescas para compor a programação oficial do Carnaval do Município de Pitimbu – exercício 2026, mediante apoio institucional, logístico e/ou financeiro.