ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/ DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO/EXTRATO DO CONTRATO N° 0076/2026/ORDEM DE SERVIÇO-CONCORRÊNCIA N.º 0006/2026

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/ DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO/EXTRATO DO CONTRATO Nº 0032/2026 -FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2026

RATIFICAÇÃO/ DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO/EXTRATO DO CONTRATO Nº 0077/2026 - FMAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0008/2026

                                                          Decreto Municipal Nº. 300/2026.REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 14.886, DE 11 DE JULHO DE 2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE VACINAÇÃO EM ESCOLAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PITIMBU-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.