ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO/EXTRATO DO CONTRATO N° 0010/2026/ORDEM DE SERVIÇOS- CONCORRÊNCIA N.º 0012/2025
Decreto
No 303/2026 de 30/07/2026-Dispõe
sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias
e dá outras providências.
PORTARIA N.º 0160/2026/PORTARIA
N.º 0161/2026