Diário oficial - Prefeitura Municipal de Pitimbu

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06/11/2024 - ANO XIX PITIMBU, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 EDIÇÃO Nº 742

CONVOCAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0016/2024
05/11/2024 - ANO XIX PITIMBU, 05 DE NOVEMBRO DE 2024 EDIÇÃO Nº 741

DECRETO MUNICIPAL Nº 130, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL, REGULA...
04/11/2024 - ANO XIX PITIMBU, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 EDIÇÃO Nº 740

Exonerações
31/10/2024 - ANO XIX PITIMBU, 31 DE OUTUBRO DE 2024 EDIÇÃO Nº 739

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO DECRETO Nº 108/2024, QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DO ART. 190-A DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 06/2021, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL, E D...
30/10/2024 - ANO XIX PITIMBU, 30 DE OUTUBRO DE 2024 EDIÇÃO Nº 738

RATIFICAÇÃO /EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 0098/2024-(INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 0017/2024) EXTRATO DE ADITIVO-SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2022 EXTRATO DE ADITIVO-TERCEIRO ADITI...
28/10/2024 - ANO XIX PITIMBU, 28 DE OUTUBRO DE 2024 EDIÇÃO Nº 737

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 0061/2024/EXTRATO DO CONTRATO Nº 0043/2024 - FMAS/EXTRATO DO CONTRATO Nº 0078/2024 - FMS/EXTRATO DO CONTRATO Nº 00109/2024 - PMP PREGÃO...
24/10/2024 - ANO XIX PITIMBU, 24 DE OUTUBRO DE 2024 EDIÇÃO Nº 736

Decreto n.° 127/2024, de 24 de outubro de 2024-DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS SALDOS DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, INSCRITOS ATÉ O EXERCÍCIO DE 2013 A 2023 E,DA O...
23/10/2024 - ANO XIX PITIMBU, 23 DE OUTUBRO DE 2024 EDIÇÃO Nº 735

Decreto Nº 0126/2024 de 22/10/2024-Dispõe sobre a abertura de crédito especial para autorização das despesas adiante discriminadas e dá outras providências.
22/10/2024 - ANO XIX PITIMBU, 22 DE OUTUBRO DE 2024 EDIÇÃO Nº 734

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 4.700.000,00 (QUATRO MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS), PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS...
17/10/2024 - ANO XIX PITIMBU, 17 DE OUTUBRO DE 2024 EDIÇÃO Nº 731

AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N. 0016/2024
16/10/2024 - ANO XIX PITIMBU, 16 DE OUTUBRO DE 2024 EDIÇÃO EXTRA

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PITIMBU-PB, INSTITUÍDA PELA PORTARIA N.º 1346/2024.
16/10/2024 - ANO XIX PITIMBU, 16 DE OUTUBRO DE 2024 EDIÇÃO Nº 730

RATIFICAÇÃO /EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 0097/2024-(INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 0016/2024)EXTRATO DE ADITIVO-TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2023RATIFICAÇÃO/EXTRATO DO CONTRATO Nº 0110/...

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