SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
A PREFEITURA
MUNICIPAL DE PITIMBU, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e
Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na
Lei Orgânica do Município, no Decreto Municipal n.° 256/2026, que regulamenta o
apoio às manifestações culturais, bem como nos princípios da legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, torna público o presente EDITAL
DE CHAMAMENTO PÚBLICO, destinado à seleção de agremiações carnavalescas
para compor a programação oficial do Carnaval do Município de Pitimbu –
exercício 2026, mediante apoio institucional, logístico e/ou financeiro.
