Menu Icon
Início Transparência Fiscal Solicitar Informação

Solicitar Informação

Promover o acesso à informação ao cidadão, em linguagem clara e objetiva, sobre as origens e aplicações dos recursos públicos municipais é a função e o compromisso do nosso Portal da Transparência e Acesso à Informação da Prefeitura Municipal de Pitimbu-PB.

Através da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o Portal Transparência e Acesso à Informação buscam, cada vez mais, consolidar a cultura da transparência e do controle social no Município.

A Lei de Acesso à Informação da Prefeitura Municipal de Pitimbu foi regulamentada através do Decreto Nº 09/2015

Pedido presencial

1. SIC Presencial: Rua João Bispo, nº 31 - Centro, Pitimbu / PB - CEP: 58324-000

  • O horário de expediente da prefeitura é de 8:00 às 14:00hs, exceto em feriados nacionais, estaduais e municipais.
  • Sábado e Domingo não há expediente.
  • Telefone.: (83) 98157-0346

2. Dirija-se à unidade física do SIC pertencente ao órgão ao qual você pretende solicitar a informação

3. Aguarde a inserção da solicitação no e-SIC e receba o seu número de protocolo. Guarde o seu número de protocolo, pois ele é o comprovante do cadastro da solicitação via sistema.

4. Terão acesso Restrito as Informações consideradas Imprescindíveis à Segurança da Sociedade ou Estado (Município).

5. O serviço de busca e fornecimento da informação é Gratuito, salvo nas hipóteses de reprodução de documentos pelo órgão ou entidade pública consultada, situação em que poderá ser cobrado exclusivamente o valor necessário ao ressarcimento do custo dos serviços e dos materiais utilizados.

6. O prazo de resposta do SIC é de até 20 (vinte) dias. Prorrogáveis por mais 10 (dez) dias desde que justificado e cientificado o requerente.

Talvez a sua dúvida já foi respondida, acesse as Perguntas Frequentes

Pedido Online

Preencha os dados solicitados abaixo para ter acesso as informações desejadas, guarde o número do protocolo.

RG

CPF

Nome

E-mail

Telefone

CEP

Endereço

Número

Bairro

Complemento

Estado

Cidade

Solicitação