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07/06/2021 -
ANO XIX PITIMBU, 07 DE JUNHO DE 2021 EDIÇÃO N° 43
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04/06/2021 -
ANO XIX PITIMBU, 04 DE JUNHO DE 2021 EDIÇÃO N° 042
Regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispen...
03/06/2021 -
ANO XIX PITIMBU, 03 DE JUNHO DE 2021 EDIÇÃO N° 41
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/06/2021 -
ANO XIX PITIMBU, 24 DE MAIO DE 2021 EDIÇÃO N° 036
EXONERAMENTO E NOMEAÇÃO. DISPÕES SOBRE PRORROGAR O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERREITORIAL URBANO(IPTU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/05/2021 -
ANO XIX PITIMBU, 31 DE MAIO DE 2021 EDIÇÃO N° 031
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PITIMBU – PB
31/05/2021 -
ANO XIX PITIMBU, 31 DE MAIO DE 2021 EDIÇÃO N° 031
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PITIMBU – PB
31/05/2021 -
ANO XIX PITIMBU, 31 DE MAIO DE 2021 EDIÇÃO N° 031
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PITIMBU – PB
27/05/2021 -
ANO XIX PITIMBU, 27 DE MAIO DE 2021 EDIÇÃO N° 039
LEI MUNICIPAL COMPLEMETAR Nº. 530/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021, Consorcio, Veto total, Veto Parcial.
27/05/2021 -
ANO XIX PITIMBU, 27 DE MAIO DE 2021 EDIÇÃO N° 039
LEI MUNICIPAL COMPLEMETAR Nº. 530/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021, Consorcio, Veto total, Veto Parcial.
26/05/2021 -
ANO XIX PITIMBU, 26 DE MAIO DE 2021 EDIÇÃO N° 038
REPUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021, POR ERRO MATERIAL, após apuração interna¸ constatou-se que não fora observado a sequência de numeração das leis municipais, moment...
26/05/2021 -
ANO XIX PITIMBU, 25 DE MAIO DE 2021 EDIÇÃO N° 037
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2021- SRP
26/05/2021 -
ANO XIX PITIMBU, 26 DE MAIO DE 2021 EDIÇÃO N° 038
REPUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021, POR ERRO MATERIAL, após apuração interna¸ constatou-se que não fora observado a sequência de numeração das leis municipais, moment...
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