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16/05/2023 -
ANO XIX PITIMBU, 16 DE MAIO DE 2023 EDIÇÃO N 0438
RATIFICAÇÃO /EXTRATO DO CONTRATO Nº056/2023 -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 013/2023 &...
15/05/2023 -
ANO XIX PITIMBU, 15 DE MAIO DE 2023 EDIÇÃO Nº 437
- DECLARAÇÃO DE URGÊNCIA NA IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- Dispõe sobre o Co...
12/05/2023 -
ANO XIX PITIMBU, 12 DE MAIO DE 2023 EDIÇÃO N 0436
RATIFICAÇÃO/EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2023-DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2023EXTRATO DE ADITIVO-TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2022
11/05/2023 -
ANO XIX PITIMBU, 11 DE MAIO DE 2023 EDIÇÃO Nº 435
PortariasDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/05/2023 -
ANO XIX PITIMBU, 10 DE MAIO DE 2023 EDIÇÃO N 0434
RATIFICAÇÃO/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2023 - FMS-DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2023
09/05/2023 -
ANO XIX PITIMBU, 09 DE MAIO DE 2023 EDIÇÃO N 433
COMPLEMENTA E APERFEIÇOA A LEI MUNICIPAL N.º 565, DE 5 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO CONCEDER HORAS-MÁQUINAS A AGRICULTORES FAMILIARES, PRIORITARIAMENTE, VISAND...
08/05/2023 -
ANO XIX PITIMBU, 08 DE MAIO DE 2023 EDIÇÃO EXTRA
Exoneração
08/05/2023 -
ANO XIX PITIMBU, 08 DE MAIO DE 2023 EDIÇÃO N 432
DENOMINA OFICIALMENTE GERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, O CENTRO ADMINISTRATIVO E DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE PITIMBU, LOCALIZADO NA RUA PADRE JOSÉ JOÃO – S/N, NESSE MUNICÍPIO DE PITIMBU-PB E DÁ OUTRAS...
04/05/2023 -
ANO XIX PITIMBU, 04 DE MAIO DE 2023 EDIÇÃO N 0431
EXTRATO DE ADITIVO-PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2022PORTARIA N° 863/2023/PORTARIA N° 864/2023/PORTARIA N° 865/2023PORTARIA N° 866/2023
03/05/2023 -
ANO XIX PITIMBU, 03 DE MAIO DE 2023 EDIÇÃO N 430
Portarias
02/05/2023 -
ANO XIX PITIMBU, 02 DE MAIO DE 2023 EDIÇÃO N 0429
EXTRATO DE ADITIVO-PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2022
28/04/2023 -
ANO XIX PITIMBU, 28 DE ABRIL DE 2023 EDIÇÃO EXTRA
EXONERAÇÃO
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