Pitimbu publica lista definitiva de beneficiários do Abono Fundef; pagamento será no dia 19 de janeiro de 2024
A prefeitura de Pitimbu publicou nesta sexta-feira (29) a lista definitiva dos beneficiários do pagamento dos precatórios do Abono Fundef para os professores da educação do município. Com um valor total que ultrapassa R$ 4 milhões, esse benefício alcançará mais de 225 servidores da área. O pagamento será realizado no dia 19 de janeiro por meio de folha suplementar.
O edital com a lista dos beneficiários referem-se também a conclusão dos trabalhos de
julgamento dos Recursos interpostos por meio de requerimento à Comissão Especial de Precatórios do FUNDEF (CEPF). Acesse o edital completo aqui com a lista de beneficiários: https://abre.ai/hKZl
A prefeita de Pitimbu, Adelma Cristovam, disse que a prefeitura assumiu o compromisso de pagar o abono Fundef e após trabalho da equipe da Secretaria de Administração e da Secretaria de Educação o pagamento será feito em janeiro de 2024. "Este abono é de suma importância para a valorização dos profissionais da educação no município. Pitimbu é a primeira cidade do Litoral Sul a efetuar o pagamento dos precatórios e com muito empenho conseguimos concluir todo o processo", disse a prefeita Adelma Cristovam.
Ela complementou que com o pagamento, a prefeitura está cumprindo seu compromisso de valorizar e manter o reconhecimento dos profissionais da área educacional. "É um momento histórico para Pitimbu, pois esse benefício será concedido a todos os professores no efetivo exercício do magistério como uma forma de reconhecimento e valorização de suas atividades", destacou a prefeita Adelma Cristovam.
A secretária de Educação do município, Michelle Santos, expressou sua satisfação com o momento, afirmando que todos os professores que trabalharam neste período receberão o precatório. Ela ressaltou que os beneficiários receberão o quantitativo proporcional nas contas indicadas no tempo de habilitação. "É um momento de celebrar e garantir os direitos de todos os profissionais de educação. A prefeitura de Pitimbu reafirma o compromisso em investir na valorização da Educação, fortalecendo a qualidade do ensino e reconhecendo o trabalho fundamental realizado pelos profissionais da área. O pagamento representa um importante passo nessa trajetória de valorização dos professores no município", reforçou.
Sobre os precatórios do Fundef:
Os precatórios são fruto de lutas judiciais que terminaram obrigando a União a corrigir para cima seus cálculos e complementar sua participação no Fundef. O Fundef foi um fundo implantado nacionalmente entre 1998 e 2006, em que 15% da arrecadação global de Estados e Municípios ficaram reservados exclusivamente para manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental público e na valorização de seu magistério.
