Diário oficial - Prefeitura Municipal de Pitimbu

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31/05/2023 - ANO XIX PITIMBU, 31 DE MAIO DE 2023 EDIÇÃO N 444

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ...
18/05/2023 - ANO XIX PITIMBU, 18 DE MAIO DE 2023 EDIÇÃO N 0440

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 018/2023/EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2023 – FMAS-PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO-ATA DE RE...
17/05/2023 - ANO XIX PITIMBU, 17 DE MAIO DE 2023 EDIÇÃO N 0439

EXTRATO DE ADITIVO-TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2022CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2023
16/05/2023 - ANO XIX PITIMBU, 16 DE MAIO DE 2023 EDIÇÃO N 0438

RATIFICAÇÃO /EXTRATO DO CONTRATO Nº056/2023 -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 013/2023 &...
15/05/2023 - ANO XIX PITIMBU, 15 DE MAIO DE 2023 EDIÇÃO Nº 437

- DECLARAÇÃO DE URGÊNCIA NA IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- Dispõe sobre o Co...
12/05/2023 - ANO XIX PITIMBU, 12 DE MAIO DE 2023 EDIÇÃO N 0436

RATIFICAÇÃO/EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2023-DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2023EXTRATO DE ADITIVO-TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2022
11/05/2023 - ANO XIX PITIMBU, 11 DE MAIO DE 2023 EDIÇÃO Nº 435

PortariasDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/05/2023 - ANO XIX PITIMBU, 10 DE MAIO DE 2023 EDIÇÃO N 0434

RATIFICAÇÃO/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2023 - FMS-DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2023
09/05/2023 - ANO XIX PITIMBU, 09 DE MAIO DE 2023 EDIÇÃO N 433

COMPLEMENTA E APERFEIÇOA A LEI MUNICIPAL N.º 565, DE 5 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO CONCEDER HORAS-MÁQUINAS A AGRICULTORES FAMILIARES, PRIORITARIAMENTE, VISAND...
08/05/2023 - ANO XIX PITIMBU, 08 DE MAIO DE 2023 EDIÇÃO N 432

DENOMINA OFICIALMENTE GERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, O CENTRO ADMINISTRATIVO E DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE PITIMBU, LOCALIZADO NA RUA PADRE JOSÉ JOÃO – S/N, NESSE MUNICÍPIO DE PITIMBU-PB E DÁ OUTRAS...
04/05/2023 - ANO XIX PITIMBU, 04 DE MAIO DE 2023 EDIÇÃO N 0431

EXTRATO DE ADITIVO-PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2022PORTARIA N° 863/2023/PORTARIA N° 864/2023/PORTARIA N° 865/2023PORTARIA N° 866/2023
03/05/2023 - ANO XIX PITIMBU, 03 DE MAIO DE 2023 EDIÇÃO N 430

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