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METAS - Plano Municipal de Educação Vigência 10 anos - 2015 à 2025
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Ano
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23/05/2023 -
ANO XIX PITIMBU, 23 DE MAIO DE 2023 EDIÇÃO N 0442
EXTRATO DE ADITIVO-SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2021EXTRATO DE ADITIVO-SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2021EXTRATO DE ADITIVO-PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021ADJUDICAÇÃO /HOMOLO...
22/05/2023 -
ANO XIX PITIMBU, 22 DE MAIO DE 2023 EDIÇÃO N 0441
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO N.º 088/2023 (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 023/2023)RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO N.º 089/2023 (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 024/2023)
18/05/2023 -
ANO XIX PITIMBU, 18 DE MAIO DE 2023 EDIÇÃO N 0440
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 018/2023/EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2023 – FMAS-PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO-ATA DE RE...
17/05/2023 -
ANO XIX PITIMBU, 17 DE MAIO DE 2023 EDIÇÃO N 0439
EXTRATO DE ADITIVO-TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2022CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2023
16/05/2023 -
ANO XIX PITIMBU, 16 DE MAIO DE 2023 EDIÇÃO N 0438
RATIFICAÇÃO /EXTRATO DO CONTRATO Nº056/2023 -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 013/2023 &...
15/05/2023 -
ANO XIX PITIMBU, 15 DE MAIO DE 2023 EDIÇÃO Nº 437
- DECLARAÇÃO DE URGÊNCIA NA IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- Dispõe sobre o Co...
12/05/2023 -
ANO XIX PITIMBU, 12 DE MAIO DE 2023 EDIÇÃO N 0436
RATIFICAÇÃO/EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2023-DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2023EXTRATO DE ADITIVO-TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2022
11/05/2023 -
ANO XIX PITIMBU, 11 DE MAIO DE 2023 EDIÇÃO Nº 435
PortariasDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/05/2023 -
ANO XIX PITIMBU, 10 DE MAIO DE 2023 EDIÇÃO N 0434
RATIFICAÇÃO/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2023 - FMS-DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2023
09/05/2023 -
ANO XIX PITIMBU, 09 DE MAIO DE 2023 EDIÇÃO N 433
COMPLEMENTA E APERFEIÇOA A LEI MUNICIPAL N.º 565, DE 5 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO CONCEDER HORAS-MÁQUINAS A AGRICULTORES FAMILIARES, PRIORITARIAMENTE, VISAND...
08/05/2023 -
ANO XIX PITIMBU, 08 DE MAIO DE 2023 EDIÇÃO N 432
DENOMINA OFICIALMENTE GERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, O CENTRO ADMINISTRATIVO E DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE PITIMBU, LOCALIZADO NA RUA PADRE JOSÉ JOÃO – S/N, NESSE MUNICÍPIO DE PITIMBU-PB E DÁ OUTRAS...
04/05/2023 -
ANO XIX PITIMBU, 04 DE MAIO DE 2023 EDIÇÃO N 0431
EXTRATO DE ADITIVO-PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2022PORTARIA N° 863/2023/PORTARIA N° 864/2023/PORTARIA N° 865/2023PORTARIA N° 866/2023
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