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12/01/2026 - ANO XXVI PITIMBU, 12 DE JANEIRO DE 2026, EDIÇÃO Nº 1008
EDITAL N° 001/2026-A SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Lei Municipal nº 593/2024, faz saber a todos os interessados que serão abertas as inscri... -
09/01/2026 - ANO XXVI PITIMBU, 09 DE JANEIRO DE 2026, EDIÇÃO Nº 1007
PORTARIA Nº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2026-Redefine as regras do controle eletrônico de frequência para registro de assiduidade e pontualidade dos agentes públicos lotados e em exercício... -
07/01/2026 - ANO XXVI PITIMBU, 07 DE JANEIRO DE 2026, EDIÇÃO Nº 1006
PORTARIA N.º 0002/2026AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO DE N. 0036/2025 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO DE N. 0037/2025 -
05/01/2026 - ANO XXVI PITIMBU, 05 DE JANEIRO DE 2026, EDIÇÃO Nº 1004
EXTRATO DE ADITIVO-PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2024 -
31/12/2025 - ANO XIX PITIMBU, 31 DE DEZEMBRO DE 2025, EDIÇÃO Nº 1002
Decreto Nº 252/2025 de 30/12/2025-Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências. Decreto n.° 253/2025-Pitimbu, 31 de Dez... -
30/12/2025 - ANO XIX PITIMBU , 30 DE DEZEMBRO DE 2025 EDIÇÃO EXTRA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROJETO COLÔNIA DE FÉRIAS DAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE PITIMBU/PB NO MÊS DE JANEIRO DE 2026-EDITAL N.º 04/2025-DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL... -
30/12/2025 - ANO XIX PITIMBU, 30 DE DEZEMBRO DE 2025, EDIÇÃO Nº 1001
Decreto Nº 249/2025 de 29/12/2025-Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.EXTRATO DO CONTRATO Nº 0173/2025 -PMP-PREGÃO... -
29/12/2025 - ANO XIX PITIMBU , 29 DE DEZEMBRO DE 2025 EDIÇÃO EXTRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0029/2025 -
29/12/2025 - ANO XIX PITIMBU, 29 DE DEZEMBRO DE 2025, EDIÇÃO Nº 1000
Decreto Municipal Nº 248/2025-ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA FISCAL DO MUNICÍPIO (URFIM) CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 06/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL Nº 05/2... -
26/12/2025 - ANO XIX PITIMBU, 26 DE DEZEMBRO DE 2025, EDIÇÃO Nº 999
Decreto Municipal Nº 242/2025-LANÇA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PITIMBU/PB, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Nº... -
23/12/2025 - ANO XIX PITIMBU, 23 DE DEZEMBRO DE 2025, EDIÇÃO Nº 998
RETIFICAÇÃO-ORDEM DE SERVIÇO-ONDE SE LÊ: Contrato n.º 00133/2025LEIA-SE: Contrato nº 062/2025-FMSDecreto Nº 246/2025 de 19/12/2025-Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das... -
19/12/2025 - ANO XIX PITIMBU , 19 DE DEZEMBRO DE 2025 EDIÇÃO EXTRA
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Lei Municipal nº 657/2025-INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO E O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RE...
