DECRETO MUNICIPAL N.º 325, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA DATA DE COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PITIMBU-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.