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Diário oficial

ANO XIX PITIMBU, 15 DE MAIO DE 2023 EDIÇÃO Nº 437

  • Publicado em 15/05/2023 às 12:14

DECLARAÇÃO DE URGÊNCIA NA IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE

-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde do Município de Pitimbu-PB, define sua composição e atribuições, com base nas recomendações da resolução nº 453 de 10/05/2012 do conselho nacional de saúde, revogando a lei municipal nº 019/94 de 17 de junho de 1994 e adota outras providências

DENOMINA DE NORMANDO MONTEIRO DE ARAÚJO, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ACAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 560, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE PITIMBU/PB, ORIUNDOS DA COMPLEMENTAÇÃO JUDICIAL E COMPULSÓRIA POR PARTE DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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