PORTARIA
Nº 001/2026-
Resultado Final- Projetos Provado da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2026, DE 11 DE MARÇO DE 2026, NA MODALIDADE DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS, PARA EXECUÇÃO DE PROJETO COM RECURSOS ORIUNDOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PITIMBU – PB.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N. 0003/2026
DECRETO MUNICIPAL N.º 270, DE 17 DE ABRIL DE 2026-DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Nº 271/2026 de 17/04/2026-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA AUTORIZAÇÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA
N.º 0077/2026/
PORTARIA N.º 0081/2026/