Decreto Nº 306/2026 de 20/08/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesasorçamentárias e dá outras providências.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA/DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO/EXTRATO DO CONTRATO Nº 0083/2026 - PMP
(DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0009/2026)
DECRETO Nº 307/2026 DE 26/08/2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA AUTORIZAÇÃO DAS DESPESASORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 0175/2026 /PORTARIA N.º 0176/2026
