Diário oficial

ANO XXVI PITIMBU, 31 DE AGOSTO DE 2026, EDIÇÃO Nº 1146

Publicado em 31/08/2026 às 17:00

Decreto nº 308/2026 

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS E PROCEDIMENTOS DE TOMBAMENTO DE BENS CULTURAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto Nº 309/2026 de 31/08/2026 

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

 

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