Diário oficial - Prefeitura Municipal de Pitimbu

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20/11/2024 - ANO XIX PITIMBU, 20 DE NOVEMBRO DE 2024 EDIÇÃO Nº 748

REGULAMENTO GERAL-CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE AREIA (BEACH SOCCER 2025
19/11/2024 - ANO XIX PITIMBU, 19 DE NOVEMBRO DE 2024 EDIÇÃO EXTRA

EDITAL Nº 13/2024-CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU NOS MUNICÍPIOS DE PITIMBU, ALHANDRA E CAAPORÃ/PB.
19/11/2024 - ANO XIX PITIMBU, 19 DE NOVEMBRO DE 2024 EDIÇÃO Nº 747

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL 2025 AVISO DE CANCELAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N. 011/2024 – SRP AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N. 0015/2024
14/11/2024 - ANO XIX PITIMBU, 14 DE NOVEMBRO DE 2024 EDIÇÃO EXTRA

RATIFICAÇÃO /EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 111/2024-(INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 0018/2024)RATIFICAÇÃO /EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 115/2024-(INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 0021/2024)
14/11/2024 - ANO XIX PITIMBU, 14 DE NOVEMBRO DE 2024 EDIÇÃO Nº 746

EXTRATO DE ADITIVO-PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2023 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 113/2024-(INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 0020/2024)
12/11/2024 - ANO XIX PITIMBU, 12 DE NOVEMBRO DE 2024 EDIÇÃO Nº 745

PORTARIA N° 1372/2024PORTARIA N° 1373/2024PORTARIA N° 1374/2024
11/11/2024 - ANO XIX PITIMBU, 11 DE NOVEMBRO DE 2024 EDIÇÃO Nº 744

Decreto n.° 132 /2024 -Prorrogação do prazo de vigência do concurso oriundo do Edital n.° 001/2020, devidamente homologado pelo Decreto n.° 44/2022, e dá outras providências.&nbs...
08/11/2024 - ANO XIX PITIMBU, 08 DE NOVEMBRO DE 2024 EDIÇÃO Nº 743

PORTARIA N.º 1375/2024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PITIMBU, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei...
06/11/2024 - ANO XIX PITIMBU, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 EDIÇÃO Nº 742

CONVOCAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0016/2024
05/11/2024 - ANO XIX PITIMBU, 05 DE NOVEMBRO DE 2024 EDIÇÃO Nº 741

DECRETO MUNICIPAL Nº 130, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL, REGULA...
04/11/2024 - ANO XIX PITIMBU, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 EDIÇÃO Nº 740

Exonerações
31/10/2024 - ANO XIX PITIMBU, 31 DE OUTUBRO DE 2024 EDIÇÃO Nº 739

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO DECRETO Nº 108/2024, QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DO ART. 190-A DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 06/2021, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL, E D...

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