Prefeitura Municipal de Pitimbu

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO/EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2026 - FMS/ PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 0001/2026

LEI Nº 660/2026, de 04 de março de 2026-INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PITIMBU, A FESTA DAS MARISQUEIRAS, COMO EVENTO OFICIAL DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, CRIA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DAS MARISQUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 661/2026, de 04 de março de 2026--RECONHECE A PESCA DE MARISCO PRATICADA PELAS MARISQUEIRAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PITIMBU – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 662/2026, de 10 março de 2026-DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DO CARGO DE MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE PITIMBU/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº. 663/2026, de 10 março de 2026-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PITIMBU - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº. 664/2026, de 10 março de 2026-DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PITIMBU/PB, CUSTEADO EXCLUSIVAMENTE COM RECURSOS FEDERAIS, SEM GERAÇÃO DE DESPESA OBRIGATÓRIA DE CARÁTER CONTINUADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº. 665/2026, de 10 março de 2026-INSTITUI, NO ÂMBITO DA SAÚDE MUNICIPAL DE PITIMBU/PB, O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA‑VS), REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL VINCULADO AO PROGRAMA, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 SELEÇÃO DE PROJETO CULTURAL – FOMENTO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) MUNICÍPIO DE PITIMBU – PB

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 SELEÇÃO DE PROJETO CULTURAL – FOMENTO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) MUNICÍPIO DE PITIMBU – PB